Processo 104136/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 14:31
Autuado em 28/02/2013 14:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2518/2014 da Primeira Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2518/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2014 Acórdão   2518/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARILUZ
Gestor ordenador das despesas PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MARILUZ
Representante legal PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Acórdão nº 2518/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3301/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 08:41 DP  
23/04/2014 16:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1008/2014 -
27/02/2014 09:37 GCDA  
24/02/2014 17:25 SMPjTC Parecer nº 2853/2014 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento, cf. DAT.
01/03/2013 19:40 DAT Instrução nº 2171/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUTOS APRESENTADOS COM BASE NAS EXIGÊNCIAS DA RES. 03/2006. EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DURANTE O ANO DE 2012. INFORMAÇÕES APRESENTADAS NO SIT Nº. 9095. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO.##
28/02/2013 14:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3301/2013 -

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